2019-07-30 - Despacho 6782/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Delegação de competências nos funcionários de justiça providos nas secretarias dos Tribunais Administrativos do Porto e Penafiel

2019-07-30 - Despacho (extrato) 6783/2019 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Sónia Maria Pedro Dagot

2019-07-30 - Aviso (extrato) 12195/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo, da conservadora licenciada Lina Maria Marques Ferreira, e dos oficiais de registos Alberto da Cunha Nunes e Mariana Alves da Silva Barrinha Aguiar Santos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-07-30 - Despacho 6784/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Delegação de competências para a concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização

2019-07-30 - Despacho (extrato) 6785/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação de comissão de serviço de elemento que integra o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)

2019-07-30 - Despacho 6786/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Desqualificação de entidades

2019-07-30 - Aviso 12196/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Processo disciplinar - Notificação de acusação

2019-07-30 - Despacho 6787/2019 - Educação - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de auxiliar Inês Maria Corvo Fernandes Pereira Vaz

2019-07-30 - Despacho (extrato) 6788/2019 - Educação - Gabinete do Ministro

Exonera das funções de auxiliar, a seu pedido, Ana Paula Neto Rato dos Santos

2019-07-30 - Despacho 6789/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal

Nomeação de subdiretora e adjuntos do diretor e respetivas delegações de competências