2019-07-25 - Aviso (extrato) 11995/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Conclusão do período experimental, na carreira especial médica, assistente de medicina geral e familiar, Dr. António Arnao Telesforo

2019-07-25 - Aviso (extrato) 11996/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Homologação por despacho do Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., das listas unitárias de ordenação final dos candidatos referentes aos procedimentos concursais comuns para o preenchimento de 18 postos de trabalho do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2019-07-25 - Despacho (extrato) 6670/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Delegação de competências no chefe de Divisão de Avaliação Ambiental, Doutor Ricardo Jorge Quinto Canas

2019-07-25 - Despacho 6671/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Delega no Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) a competência para autorizar a celebração de contratos de aquisição de serviços com objeto diferente de contratos vigentes em 2018

2019-07-25 - Aviso 11997/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Alexandra Maria Matos Rodrigues

2019-07-25 - Aviso 11998/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade da assistente técnica Sandra Cristina Marreiros Torpes

2019-07-25 - Despacho 6672/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Delega competências no Chefe do Gabinete, licenciado Jorge Manuel Fernandes Martinho Cristino

2019-07-25 - Despacho 6673/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto de reconversão e reabilitação do edifício LETRA e arranjos envolventes, localizado no Largo da Feira, na União das Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões, no concelho de Montemor-o-Velho

2019-07-25 - Aviso 11999/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção do contrato C-71 "Venturinha", por caducidade por decurso do prazo de vigência

2019-07-25 - Aviso 12000/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Foi rescindido o contrato HM-38, denominado «Termas do Vale dos Cucos»