Aviso 12000/2019, de 25 de Julho
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Corpo emitente:
Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25.
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Data:
2019-07-25
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Documento na página oficial do DRE
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Foi rescindido o contrato HM-38, denominado «Termas do Vale dos Cucos»
Aviso 12000/2019
Sumário: Foi rescindido o contrato HM-38, denominado «Termas do Vale dos Cucos».
Por despacho de 2019.05.22, de Sua Excelência o Secretário de Estado da Energia foi rescindido ao abrigo do n.º 3 do Artigo 35.º do D.L. 86/90, de 16 de março, o contrato de atribuição de exploração de água mineral natural número HM-38, denominado «Termas do Vale dos Cucos», celebrado em 11 de abril de 2007.
4 de julho de 2019. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
312427566
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3798185.dre.pdf .
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