2019-07-22 - Aviso 11817/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pedido de registo de Sal de Castro Marim/Flor de Sal de Castro Marim DOP

2019-07-22 - Aviso (extrato) 11818/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em Santarém, na carreira/categoria de técnico superior

2019-07-22 - Aviso (extrato) 11819/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em Santarém, e um posto de trabalho em Lisboa, na carreira/categoria de técnico superior

2019-07-22 - Despacho 6570/2019 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Estabelece as medidas suplementares de gestão da quota de atum-rabilho atribuída a Portugal

2019-07-22 - Acórdão (extrato) 330/2019 - Tribunal Constitucional

Defere pedido de inscrição, no registo próprio existente no Tribunal, do partido político com a denominação «Reagir, Incluir e Reciclar», a sigla «RIR» e o símbolo que se publica em anexo

2019-07-22 - Acórdão (extrato) 332/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida no artigo 18.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto do Administrador Judicial, aprovado pela Lei n.º 22/2013, de 26 de fevereiro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 17/2017, de 16 de maio

2019-07-22 - Despacho (extrato) 6571/2019 - Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Turnos de sábados e feriados

2019-07-22 - Despacho 6572/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

2019-07-22 - Contrato (extrato) 345/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Lenka Krátka, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina