2019-07-02 - Aviso 10897/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reserva de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/7/2019

2019-07-02 - Aviso (extrato) 10898/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação de mobilidades intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centros Distritais de Castelo Branco e Évora

2019-07-02 - Aviso (extrato) 10899/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação de mobilidades intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centros Distritais de Leiria e Portalegre

2019-07-02 - Aviso (extrato) 10900/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação de mobilidades intercarreiras na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P./Centro Distrital de Santarém

2019-07-02 - Despacho 6065/2019 - Saúde - Secretaria-Geral

Concessão de distinção de mérito e de medalhas de serviços distintos, grau «ouro», do Ministério da Saúde

2019-07-02 - Aviso 10901/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis

2019-07-02 - Aviso 10902/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Figueira da Foz no âmbito do Plano de Pormenor (Elaboração)

2019-07-02 - Despacho 6066/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação

Aprova a lista elaborada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., que contém a identificação dos imóveis habitacionais existentes nas urbanizações denominadas «Bairro do Dr. Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridas na Quinta da Paiã, na União de Freguesias da Pontinha e Famões, concelho de Odivelas

2019-07-02 - Despacho 6067/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina, excecionalmente, a dispensa da prestação de garantia bancária para concessão de adiantamentos dos apoios financeiros a atribuir pelo FFP para o apoio à realização de gestão de combustível com recurso à pastorícia

2019-07-02 - Despacho 6068/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da técnica superior Cláudia de Almeida Antunes dos Santos