Resultados para o dia 2019-07-01
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2019-07-01 - Despacho 6028/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Transição para a situação de reserva - Guardas
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Cristina Letras Ferreira
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Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro, União das Freguesias de Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal
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Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança
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Abertura do procedimento de classificação do conjunto de três astrolábios provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada em S. Julião da Barra
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio de Santa Clara, Coimbra, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho e distrito de Coimbra
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Consolidação da mobilidade intercategorias da assistente técnica Maria Emília Borges Pereira Ramos Mouro na categoria de coordenador técnico no Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira