2019-06-07 - Despacho 5541/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a criação de um centro de arbitragem institucionalizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, denominado CARL - Centro de Arbitragem e de Resolução de Litígios

2019-06-07 - Aviso 9886/2019 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Cessação da designação em substituição da coordenadora de núcleo, Arq.ª Carla Moura

2019-06-07 - Aviso 9887/2019 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Miguel de Ayala Serôdio de Sales Baptista

2019-06-07 - Aviso 9888/2019 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Denise Marie Menezes Henriques Quintela

2019-06-07 - Despacho 5542/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Tomar

2019-06-07 - Despacho 5543/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências no Presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2019-06-07 - Louvor 269/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Louvor atribuído José do Livramento Rodrigues Perdigão

2019-06-07 - Despacho 5544/2019 - Educação - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto

Designação, em regime de substituição, do diretor de Departamento de Segurança dos Eventos Desportivos

2019-06-07 - Despacho (extrato) 5545/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

Despacho de delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais que exercem funções nos Jardins-de-infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

2019-06-07 - Despacho (extrato) 5546/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

Despacho de delegação de competências para avaliação da chefe dos Serviços de Administrativos do Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria e dos assistentes operacionais que exercem funções na Escola Secundária Alcaides de Faria, Barcelos