2019-06-27 - Despacho 5895/2019 - Conselho Económico e Social

Designação, em regime de comissão de serviço, como Chefe de Gabinete da Licenciada Maria Teresa Lourenço de Melo Campelo Bairrão Oleiro

2019-06-27 - Despacho 5896/2019 - Conselho Económico e Social

Designação da Licenciada Emma Sala para exercer as funções de secretária do gabinete do Presidente do CES

2019-06-27 - Despacho 5897/2019 - Conselho Económico e Social

Designação do licenciado Paulo Jorge Oliveira do Couto Ferreira para exercer as funções de Adjunto do gabinete do Presidente do CES

2019-06-27 - Despacho 5898/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, poderes para a prática de vários atos, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-06-27 - Despacho 5899/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP), licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva, a competência para a prática de vários atos

2019-06-27 - Despacho 5900/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Tito Carlos Soares Vieira, a competência para a prática de vários atos, no âmbito do CEGER

2019-06-27 - Despacho 5901/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação para o cargo de Diretora de Núcleo Local de Recolha - Coimbra do Serviço de Inquéritos por Entrevista do Departamento de Recolha e Gestão de Dados do INE, I. P., da Licenciada Mena Maria Silva Teles

2019-06-27 - Despacho 5902/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da comissão de serviço do mestre João Pedro Martins Santos, no cargo de diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros da Autoridade Tributária e Aduaneira

2019-06-27 - Despacho 5903/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo no cargo de subdiretora-geral da área de Gestão Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira

2019-06-27 - Despacho 5904/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da comissão de serviço do Doutor Damasceno Dias no cargo de subdiretor-geral da área de Recursos Humanos e Formação da Autoridade Tributária e Aduaneira