2019-06-24 - Portaria 392/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital Santa Maria Maior - Barcelos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.281.633,60 EUR, isentos de IVA, referente à Prestação de Serviços Médicos de Clínica Geral para a Urgência

2019-06-24 - Portaria 393/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 188/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março (aquisição de gases medicinais para o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.)

2019-06-24 - Despacho 5822/2019 - Saúde - Secretaria-Geral

Renova pelo período de um ano, com efeitos a 2 de junho de 2019, a licença especial concedida ao técnico superior Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2019-06-24 - Deliberação (extrato) 727/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada à enfermeira Maria Dulce Miguel Cebola Pereira, a exercer funções na ARSLVT, I. P./ACES Sintra, a equiparação a bolseiro, para frequência do Estágio de Ensino Clínico do Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária

2019-06-24 - Deliberação (extrato) 728/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizadas equiparações a bolseiro, a vários enfermeiros da ARSLVT, I. P

2019-06-24 - Deliberação (extrato) 729/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Renovação dos mandatos dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo

2019-06-24 - Despacho (extrato) 5823/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido de vários trabalhadores médicos de diversos ACES

2019-06-24 - Aviso 10395/2019 - Autoridade Nacional de Comunicações

Projeto de regulamento relativo ao acesso e exercício de atividades espaciais

2019-06-24 - Édito 106/2019 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 16737

2019-06-24 - Édito 107/2019 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 27206