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  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Declaração de Retificação 528/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Retificação do Despacho n.º 4789/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2019, a p. 14531

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Despacho 5787/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Graduação no posto de Aspirante a Oficial em Regime de Contrato

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Despacho 5788/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de Oficial em Regime de Contrato dos Aspirantes Graduados

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Despacho 5789/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Abate ao Quadro Permanente

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Aviso 10323/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Consolidação da mobilidade da Médica (Assistente Graduada) com especialidade em Otorrinolaringologia Anabela Garcia Simão Peres

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Despacho (extrato) 5790/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Medida estatutária de dispensa de serviço

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Aviso 10324/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Recrutamento de dois técnicos superiores por mobilidade interna

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Aviso 10325/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Conclusão de período experimental com sucesso - Ana Marta Rodrigues e Nuno Cabeças

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Declaração de Retificação 529/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Retificação ao Despacho (extrato) n.º 5123/2019

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Despacho 5791/2019 - Administração Interna e Planeamento - Gabinetes do Ministro do Planeamento e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

    Determinação de equiparação da Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (Fundação FEFAL) a entidade da Administração Pública

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