2019-05-09 - Despacho 4679/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, com Gustavo José da Cunha Gomes

2019-05-09 - Despacho 4680/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Foi consolidada definitivamente a mobilidade intercarreiras do trabalhador Sérgio Fernando Gomes Couto

2019-05-09 - Despacho 4681/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Carlos Magno Filipe de Oliveira

2019-05-09 - Declaração de Retificação 409/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação do Despacho n.º 11985/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2018

2019-05-09 - Despacho 4682/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares

2019-05-09 - Despacho 4683/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Subdelegação de competências no âmbito do procedimento pré-contratual para aquisição de serviços para assegurar os projetos de execução de reabilitação da Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) de São Roque do Pico - Açores; do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santo André; da Esquadra da PSP de Cruz de Pau - Seixal, do edifício Rainha Santa Isabel (ERSI) PSP - Comando Porto e do edifício do Posto Territorial da GNR de Figueira de Castelo Rodrigo

2019-05-09 - Despacho 4684/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a realização da despesa pelo SEF no âmbito do procedimento aquisitivo com vista ao fornecimento de refeições confecionadas nos Centros de Instalação Temporária

2019-05-09 - Despacho 4685/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a realização da despesa pelo SEF no âmbito do procedimento pré-contratual para aquisição de serviços de viagem

2019-05-09 - Despacho 4686/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de Tenente-Coronel, por antiguidade

2019-05-09 - Despacho 4687/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Exonera, a seu pedido, das funções de secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Luísa Maria Pires Anselmo, com efeitos a 30 de abril de 2019