2019-05-08 - Despacho 4657/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeia Diretor do programa para a área das doenças oncológicas o Dr. José Dinis Bastos Lima da Silva, assistente graduado sénior em Oncologia Médica do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P.E

2019-05-08 - Despacho 4658/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra da «Concessão Costa da Prata - IC1 - Lanço Mira/Aveiro - Sublanço Mira/Vagos - Aditamento 9»

2019-05-08 - Despacho 4659/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra «EN 235 - Requalificação entre o km 7+360 e o km 9+900»

2019-05-08 - Édito 76/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500329964 EPU/40754

2019-05-08 - Édito 77/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500305519 EPU/4592

2019-05-08 - Aviso 7912/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Divisão de Contratação Pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-05-08 - Despacho (extrato) 4660/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado