2019-05-07 - Declaração 32/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2019

2019-05-07 - Declaração 33/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2018

2019-05-07 - Portaria 314/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 5.739.702,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Material de Osteossíntese e Diverso Material de Coluna Vertebral

2019-05-07 - Portaria 315/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos aos protocolos de colaboração técnica e financeira para a execução do apoio para a recuperação de danos na faixa costeira, sofridos com as tempestades Emma, Félix e Gisele

2019-05-07 - Portaria 316/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Aviso n.º 2434/2018, de 21 de fevereiro, denominado «Adaptação do Território às Alterações Climáticas»

2019-05-07 - Despacho 4606/2019 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Autoriza a contratação direta de três camiões articulados e respetivos porta-máquinas completos para transporte de máquinas pelo ICNF, I. P.

2019-05-07 - Portaria 317/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao 31002699 Agente de 1.ª classe PM Paulo Jorge Gramacho Fernandes

2019-05-07 - Aviso (extrato) 7834/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2019-05-07 - Despacho 4607/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Comandante do Instituto Universitário Militar

2019-05-07 - Despacho 4608/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação de competências no Comandante Operacional dos Açores