2019-05-07 - Despacho 4604/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de Carla Cristina Rodrigues Teotónio da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão

2019-05-07 - Aviso 7831/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Alda Maria do Nascimento Mariano Rodrigues no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública

2019-05-07 - Aviso (extrato) 7832/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto através do Aviso n.º 2450/2019, de 13 de fevereiro

2019-05-07 - Portaria 309/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a SGAI assumir os encargos orçamentais relativos à Empreitada de Reabilitação dos edifícios da 3.ª Divisão da PSP de Benfica

2019-05-07 - Despacho 4605/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de Acordos de Colaboração com os Municípios de Amadora, Oeiras, Paredes e Sintra

2019-05-07 - Portaria 310/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Oeiras

2019-05-07 - Portaria 311/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Paredes

2019-05-07 - Portaria 312/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município de Sintra

2019-05-07 - Portaria 313/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do acordo de colaboração a celebrar com o Município da Amadora

2019-05-07 - Aviso 7833/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2019