2019-05-28 - Despacho (extrato) 5229/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do inspetor coordenador superior Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira, no cargo de oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no Brasil, ficando colocado na Embaixada de Portugal em Brasília

2019-05-28 - Despacho (extrato) 5230/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Luís Campos Coelho, na carreira e categoria de assistente técnico

2019-05-28 - Aviso (extrato) 9322/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista unitária de ordenação final por nível de ensino/língua estrangeira - Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor - Aviso n.º 17774/2018

2019-05-28 - Aviso (extrato) 9323/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista ordenada, por ordem alfabética, dos resultados do método de seleção prova de conhecimentos - Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro para o cargo de Leitor - Aviso n.º 17774/2018

2019-05-28 - Despacho 5231/2019 - Finanças, Adjunto e Economia, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Planeamento, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros das Finanças, Adjunto e da Economia, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Ministra da Saúde, dos Ministros do Planeamento, das Infraestruturas e da Habitação, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Determina que a Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais deve apresentar, no prazo de 90 dias a contar da data de publicação do presente despacho, uma proposta da tabela de comutação específica

2019-05-28 - Portaria 364/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (2020-2022)

2019-05-28 - Declaração de Retificação 475/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Solicita que se dê sem efeito o Despacho n.º 2760/2019, de 21 de fevereiro

2019-05-28 - Aviso 9324/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima - Publicação da lista de classificação final

2019-05-28 - Despacho (extrato) 5232/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Despacho de nomeação referente à Primeiro-Sargento C, NII 09311102 Marta Cristina Carvalho Paulo Sousa

2019-05-28 - Declaração de Retificação 476/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Declaração de Retificação - Procedimento Concursal comum para a carreira/categoria de Assistente Operacional