2019-05-23 - Deliberação 620/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação de várias comissões de serviço no cargo de Leitor da Rede do Ensino Português no Estrangeiro, para o biénio de 2019/2020

2019-05-23 - Deliberação 621/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação de várias comissões de serviço no cargo de professor da Rede do Ensino Português no Estrangeiro, para o biénio de 2019-2020

2019-05-23 - Portaria 357/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação serviços de remoção de graffitis do material circulante por um período de 3 anos

2019-05-23 - Portaria 358/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Aquisição de serviços de «Manutenção de 1.ª Linha dos Sistemas de Sinalização Eletrónicos Instalados na Rede Ferroviária Nacional»

2019-05-23 - Portaria 359/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Prestação integrada de serviços de cobrança de portagens no IP4 (A4) - Nó de Campeã»

2019-05-23 - Despacho 5119/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Direção de Finanças

Delegação de competências nos oficiais e civis com funções no âmbito da contratação pública

2019-05-23 - Despacho 5120/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-05-23 - Despacho 5121/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento cinemómetro-radar marca Multanova, modelo 6FD: MUVR-6FD e MR-6FD, para uso no controlo e fiscalização do trânsito

2019-05-23 - Despacho 5122/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reforma

2019-05-23 - Despacho (extrato) 5123/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Renovação de comissões de serviço em cargos de chefia