2019-05-02 - Despacho 4449/2019 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e dos Secretários de Estado da Educação e do Emprego

Procede à renovação do mandato do fiscal único da ANQEP, I. P., à sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associado, SROC, Lda.

2019-05-02 - Portaria 268/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 379/2018, de 11 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2018, no âmbito da aquisição da atualização do licenciamento e desenvolvimento sobre a solução smartDOCS v4

2019-05-02 - Portaria 269/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2019 e 2020, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de recuperação e disponibilização de informação micrográfica, no montante máximo global de EUR 1 951 425,00

2019-05-02 - Portaria 270/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 534.726,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos para o Núcleo de exames especiais para a realização de técnicas de Gastroenterologia

2019-05-02 - Portaria 271/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 399.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para ImunoHistoquímica

2019-05-02 - Portaria 272/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 530.159,35 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes e Controlos para Imuno-Hematologia

2019-05-02 - Portaria 273/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 867.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de teste para deteção e genotipagem do Vírus do Papiloma Humano (HPV)

2019-05-02 - Portaria 274/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 369.609,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos Ortopedia - Cavilhas

2019-05-02 - Portaria 275/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 576.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Cargas Virais e Genotipagem

2019-05-02 - Portaria 276/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.378.647,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos - oftalmologia