2019-05-17 - Despacho 4964/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Ministro

Exonera a Doutora Isabel Sofia de Sousa Santos de Albuquerque das funções de técnica especialista, a seu pedido

2019-05-17 - Despacho 4965/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Execução de sentença do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, 2.ª Unidade Orgânica, proferida no Processo que correu com o n.º 3014/07.6BELSB

2019-05-17 - Despacho 4966/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Renovação da Comissão de Serviço da Escrivã de Direito Maria Clara Alves dos Santos Oliveira Baltazar para o exercício de funções nos serviços do Ministério Público do Supremo Tribunal de Justiça

2019-05-17 - Despacho 4967/2019 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Alteração ao regulamento do estágio para a carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo da Direção-Geral do Tribunal de Contas - Sede e Secções Regionais

2019-05-17 - Deliberação (extrato) 595/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, para o Supremo Tribunal de Justiça

2019-05-17 - Deliberação (extrato) 596/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, para o Quadro Complementar de Évora

2019-05-17 - Deliberação (extrato) 597/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Cessação de funções no Quadro Complementar de Évora

2019-05-17 - Despacho 4968/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

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