Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Deliberação (extrato) 597/2019, de 17 de Maio

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Sumário

Cessação de funções no Quadro Complementar de Évora

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 597/2019

O Conselho Superior do Ministério Público, reunido em Plenário no dia 30 de abril de 2019, deferiu o pedido de cessação da comissão de serviço, que a procuradora da República, Lic. Marta Daniela Amaral Parente Seixas, vem exercendo no Quadro Complementar de Évora, com efeitos a partir de 13/05/2019.

2 de maio de 2019. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos Adérito da Silva Teixeira.

312271024

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3711680.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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