2019-05-13 - Despacho 4783/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Despacho de renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso

2019-05-13 - Despacho 4784/2019 - Finanças, Administração Interna e Adjunto e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Valorização do Interior

Aditamento de uma alínea e) ao Despacho n.º 2911/2019, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de março, no âmbito do Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais

2019-05-13 - Portaria 333/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 477.636,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a área de Hematologia/Hemóstase, com colocação de equipamentos e consumíveis

2019-05-13 - Portaria 334/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação de Seguro de Saúde para os trabalhadores da CP

2019-05-13 - Despacho 4785/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Secretário-Geral do MDN - autorização, deslocação de viaturas do Estado ao Estrangeiro

2019-05-13 - Portaria 335/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concedo a medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata João Paulo Simões Madeira

2019-05-13 - Aviso 8183/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Classificação final estágio tripulante de estação salva-vidas do ISN

2019-05-13 - Despacho 4786/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 3842 (Edition 5) - Rail Launched Missile Launcher Mechanical Interface

2019-05-13 - Despacho 4787/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7095 (Edition 2) - Flat Panel Technology Display Design Citeria

2019-05-13 - Despacho 4788/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

É designada como chefe do Gabinete de Contratação da Defesa a licenciada Cristina Maria Cunha Pinto