2019-04-09 - Aviso 6482/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Dias Carocinho Sousa para o exercício de funções inerentes à carreira de técnico superior

2019-04-09 - Despacho 3939/2019 - Adjunto e Economia, Planeamento, Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros Adjunto e da Economia, do Planeamento, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à avaliação da viabilidade técnico-financeira do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato (Barragem do Pisão)

2019-04-09 - Portaria 235/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Torre e a Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga

2019-04-09 - Portaria 236/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, sita na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108 A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

2019-04-09 - Aviso 6483/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-09 - Aviso 6484/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-09 - Aviso 6485/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-09 - Aviso 6486/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-09 - Aviso 6487/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-09 - Despacho 3940/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Cessação de funções da chefe de equipa Maria Teresa de Jesus