A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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  • Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV Sílvio José Pimenta Sampaio, por transitar para a situação de reserva em 9 de abril de 2019

  • Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, do Tenente-General PILAV José Alberto Fangueiro da Mata, com efeitos a partir de 9 de abril de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-04-08 - Portaria 100/2019 - Defesa Nacional

    Aprova o modelo de contrato para prestação de serviço militar em regime de contrato especial (RCE)

  • Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2019-04-08 - Portaria 102/2019 - Ambiente e Transição Energética

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Tavira

  • Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores que promova a divulgação da Certificação Civil do Aeroporto das Lajes junto de todas as entidades nacionais e internacionais e promova a angariação de novos fluxos turísticos para a ilha Terceira

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