2019-03-07 - Despacho 2272/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Determina a cessação da comissão de serviço de Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta do cargo de Coordenador do Núcleo Adjunto do Conselho Diretivo

2019-03-07 - Aviso 3571/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento OE201809/0720

2019-03-07 - Aviso 3572/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento OE201809/0718

2019-03-07 - Aviso 3573/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Sandra Maria da Silva Fernandes

2019-03-07 - Despacho 2273/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico António Eduardo da Conceição Guerreiro

2019-03-07 - Despacho 2274/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Fixa os montantes das transferências do Fundo de Fomento Cultural e da Direção-Geral do Património Cultural para as fundações tuteladas pela Ministra da Cultura

2019-03-07 - Aviso 3574/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2019

2019-03-07 - Declaração 17/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016

2019-03-07 - Declaração de Retificação 210/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2019

2019-03-07 - Declaração de Retificação 211/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2018