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  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Despacho 2241/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Designa Virech Lacmane Maugi como Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Despacho 2242/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Designa Adelaide Joana da Silva Modesto como Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Despacho 2243/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Designa Anabela Jesus Matos Gonçalves como Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Despacho 2244/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Designa Sandra Lameiras Penedo para exercer as funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo e auxiliar do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Despacho 2245/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Designa Cristina Maria Paulo do Nascimento Milagre como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Portaria 191/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada (AT) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da atribuição dos prémios nos termos do regulamento do sorteio «Fatura da Sorte»

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Despacho 2246/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Comandante do Pessoal

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Despacho 2247/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Despacho 2248/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela

    Mobilidade intercategorias do Assistente Técnico Fernando Augusto Carvalho Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2019-03-06 - Despacho 2249/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela

    Mobilidade intercategorias do Assistente Operacional Vítor Manuel Garnacho

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