Resultados para o dia 2019-03-20
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Renovação da comissão de serviço do Diretor de Finanças de Viana do Castelo
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretor da Alfândega de Faro
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora de Finanças de Braga
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do IATV - Instituto do Ambiente Tecnologia e Vida
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Designação no cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DSRI)
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Designação no cargo de diretor de serviços de Instalações e Equipamentos
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Designação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
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2019-03-20 - Portaria 213/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra
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2019-03-20 - Portaria 214/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Prestação de Serviços de Coordenação, Fiscalização, Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente das Obras para a Garantia de Acessibilidades e Tratamento de Patologias da Estação Colégio Militar/Luz, da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 041/2018-DLO/ML»
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Despacho de subdelegação de competências na Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Base Naval de Lisboa