2019-03-19 - Declaração (extrato) 24/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 25 de fevereiro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em várias parcelas

2019-03-19 - Despacho (extrato) 2927/2019 - Administração Interna - Inspeção-Geral da Administração Interna

Designa, por um período de dois anos, com início a 1 de março de 2019, a especialista de informática de grau ii, nível i, Dr.ª Sofia Alexandra Epifano Mestre para o exercício de funções de coordenadora técnica da área de informática da Inspeção-Geral da Administração Interna

2019-03-19 - Despacho (extrato) 2928/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Agente Principal, mediante procedimento concursal n.º 02/2014, do Agente M/149543, Pedro Marcos Oliveira Cruz, do CR Madeira

2019-03-19 - Despacho (extrato) 2929/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal, mediante o procedimento concursal n.º 08/2018, do agente M/ 150872, Marco Paulo Duarte Oliveira, do CM Lisboa

2019-03-19 - Despacho 2930/2019 - Administração Interna, Adjunto e Economia, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e dos Secretários de Estado da Proteção Civil, da Economia, das Infraestruturas e Adjunto e da Mobilidade

Criação de um grupo de trabalho com a missão de estudar as alterações legislativas necessárias à introdução das novas tecnologias ligadas à condução autónoma no setor automóvel

2019-03-19 - Despacho (extrato) 2931/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I. P., da Lic. Ana Isabel Francisco Vitorino Rodrigues, técnica superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loures

2019-03-19 - Despacho 2932/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Designa como membro da comissão executiva do FITEC o mestre Luiz Paulo Costa Lopes e designa Eduardo Baptista Maldonado, membro da Comissão Executiva indicado pela ANI, S. A., como Presidente da Comissão Executiva

2019-03-19 - Aviso 4590/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril do Turismo de Portugal, I. P.

2019-03-19 - Despacho 2933/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Designa Ana Rita da Conceição Silva Máximo técnica especialista do Gabinete da Ministra da Cultura

2019-03-19 - Despacho 2934/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Designa, em regime de substituição, a licenciada Sara Elisa Estrela Medina dos Santos para exercer o cargo de Subinspetora-Geral das Atividades Culturais