2019-03-15 - Despacho (extrato) 2753/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Orleãs

2019-03-15 - Despacho (extrato) 2754/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Honolulu

2019-03-15 - Despacho 2755/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Delegação de competências no licenciado Mário Manuel Leal Monteiro

2019-03-15 - Despacho 2756/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Renovação da comissão de serviço do Capitão-de-fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva para coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM)

2019-03-15 - Aviso 4340/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação

2019-03-15 - Aviso 4341/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de especialista de informática do grau 2, nível 2, com Carla Maria de Oliveira e Castro

2019-03-15 - Portaria 206/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da participação na aquisição de uma solução informática de gestão de atendimento para os tribunais, no âmbito do projeto Tribunal +, ao abrigo do Lote 48 do Acordo Quadro de Licenciamento de software e serviços conexos (AQLS/2015/eSPaP)

2019-03-15 - Portaria 207/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços a celebrar, relativo à contratação de serviços informáticos para desenvolvimento, manutenção e monitorização contínua da Plataforma de Middleware da Justiça

2019-03-15 - Despacho 2757/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Lisboa

2019-03-15 - Despacho 2758/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Contrato de Aquisição de Eletricidade ao Abrigo do Lote 8 do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental