Resultados para o dia 2019-03-15
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2019-03-15 - Despacho (extrato) 2753/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Orleãs
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2019-03-15 - Despacho (extrato) 2754/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Honolulu
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Delegação de competências no licenciado Mário Manuel Leal Monteiro
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Renovação da comissão de serviço do Capitão-de-fragata Carlos Manuel Cardoso da Silva para coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM)
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Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação
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Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de especialista de informática do grau 2, nível 2, com Carla Maria de Oliveira e Castro
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2019-03-15 - Portaria 206/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça
Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça a assumir os encargos orçamentais decorrentes da participação na aquisição de uma solução informática de gestão de atendimento para os tribunais, no âmbito do projeto Tribunal +, ao abrigo do Lote 48 do Acordo Quadro de Licenciamento de software e serviços conexos (AQLS/2015/eSPaP)
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2019-03-15 - Portaria 207/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços a celebrar, relativo à contratação de serviços informáticos para desenvolvimento, manutenção e monitorização contínua da Plataforma de Middleware da Justiça
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2019-03-15 - Despacho 2757/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa o fiscal único do Instituto Politécnico de Lisboa
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Contrato de Aquisição de Eletricidade ao Abrigo do Lote 8 do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental