2019-03-13 - Aviso 3995/2019 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Cessação de procedimento concursal

2019-03-13 - Despacho 2549/2019 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Renovação da comissão de serviço de Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes no cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, na Direção-Geral das Artes, pelo período de três anos, com efeitos a 24 de abril de 2019

2019-03-13 - Aviso 3996/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores

2019-03-13 - Despacho (extrato) 2550/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Cristina Félix Pinto

2019-03-13 - Despacho (extrato) 2551/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Patrícia Raquel Louro Gonçalves Pinto de Jesus

2019-03-13 - Regulamento 212/2019 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento de Funcionamento dos Júris dos Concursos de Concessão de Apoio Financeiro promovidos pelo ICA

2019-03-13 - Aviso 3997/2019 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Natália Medeiros de Sousa

2019-03-13 - Aviso 3998/2019 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Celebração de contrato trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Daniel Filipe Pereira Soares Gonçalves

2019-03-13 - Despacho 2552/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade instituidora de estabelecimento de ensino superior privado, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional

2019-03-13 - Despacho 2553/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Nomeação de um membro para o conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto