2019-03-12 - Aviso 3898/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Procedimento concursal para a contratação de doutorado

2019-03-12 - Aviso 3899/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Procedimento concursal para a contratação de doutorado

2019-03-12 - Aviso 3900/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Procedimento concursal para a contratação de doutorado

2019-03-12 - Louvor 106/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Louva o Professor Doutor João Nuno Vilhena de Sousa Lourenço

2019-03-12 - Acórdão (extrato) 57/2019 - Tribunal Constitucional

Não conhece da ação de impugnação da omissão de decisão da Mesa do Congresso do partido Nós Cidadãos quanto à marcação e convocação de uma reunião extraordinária desse órgão

2019-03-12 - Despacho 2490/2019 - Supremo Tribunal Administrativo

Grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo

2019-03-12 - Despacho 2491/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Cessação de funções de assessor militar

2019-03-12 - Regulamento da CMVM 1/2019 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Entidades Gestoras de Mercados, Sistemas e Serviços (Altera os Regulamentos da CMVM n.º 4/2007 e n.º 5/2007)

2019-03-12 - Despacho 2492/2019 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Correção ao plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

2019-03-12 - Aviso (extrato) 3901/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado nas áreas científicas de Sociologia, Ciências Sociais, Geografia, Planeamento Regional e Urbano, Turismo, ou áreas afins