2019-03-01 - Despacho 2113/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior João Manuel da Luz Mariano

2019-03-01 - Aviso 3346/2019 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Assistente Técnico a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

2019-03-01 - Aviso 3347/2019 - Tribunal Constitucional

Recrutamento por mobilidade, na categoria, de um Técnico Superior (área das Ciências Sociais) a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

2019-03-01 - Despacho 2114/2019 - Tribunal de Contas

Nomeação de Juiz Conselheiro para o quadro do Tribunal de Contas

2019-03-01 - Despacho (extrato) 2115/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora da República

2019-03-01 - Despacho 2116/2019 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento do Centro Okeanos da Universidade dos Açores

2019-03-01 - Despacho 2117/2019 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento do Núcleo Interdisciplinar da Criança e do Adolescente da Universidade dos Açores

2019-03-01 - Despacho 2118/2019 - Universidade dos Açores - Reitoria

Regulamento da Gestão e Utilização do Parque de Estacionamento do Campus Universitário de Ponta Delgada da Universidade dos Açores

2019-03-01 - Contrato (extrato) 89/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Vítor Manuel Nabais Tomé, na categoria de Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial a 45 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação

2019-03-01 - Contrato (extrato) 90/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cristiana Fontoura Rodrigues Carneiro, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de acumulação a 12,5 %, para a Escola Superior de Saúde