2019-03-01 - Despacho 2083/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

O Ministro dos Negócios Estrangeiros subdelega no conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2019, de 9 de janeiro

2019-03-01 - Portaria 185/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Houston, dependente da Embaixada de Portugal em Washington, nos EUA

2019-03-01 - Despacho 2084/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designa para exercer as funções de vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP o Dr. António Augusto Jorge Mendes e de vogal suplente do vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP a Dr.ª Susana Oliveira de Sousa Diogo Vaz Patto

2019-03-01 - Despacho 2085/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Cessação de funções de Técnico Especialista do meu Gabinete - licenciado José Manuel Alves Ferreira de Castro

2019-03-01 - Despacho 2086/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação para exercer as funções de apoio técnico administrativo do meu Gabinete, Rui Filipe de Almeida Santos

2019-03-01 - Aviso 3306/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de finanças-adjunta da Direção de Finanças de Viseu

2019-03-01 - Aviso 3307/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária

2019-03-01 - Aviso 3308/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Antifraude Aduaneira

2019-03-01 - Aviso 3309/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária II (DIT II) da Direção de Finanças de Viseu

2019-03-01 - Aviso 3310/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária (DJT), da Direção de Finanças de Vila Real