2019-02-05 - Despacho 1256/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de Divisão de Organização e Recursos Humanos

2019-02-05 - Despacho 1257/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas necessárias à execução da obra «Acesso Rodoviário ao Setor do Porto de Viana do Castelo»

2019-02-05 - Declaração 7/2019 - Tribunal Constitucional

Eleição da Dr.ª Mariana Sofia Simões de Oliveira Paixão para vogal da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos

2019-02-05 - Despacho (extrato) 1258/2019 - Supremo Tribunal Administrativo

Renovação da comissão de serviço de escrivã de direito

2019-02-05 - Despacho (extrato) 1259/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva no Juízo de Comércio do Funchal - Juiz 2, da Juíza de Direito Dr.ª Sara Fátima de Andrade Ferreira Real Martins

2019-02-05 - Deliberação (extrato) 145/2019 - Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

Alteração aos artigos 1.º, 40.º e 44.º dos Estatutos da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa

2019-02-05 - Edital (extrato) 235/2019 - Universidade do Algarve

Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um(a) doutorado(a) ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho - na área científica de Geociências, especialidade de Dinâmica Litoral

2019-02-05 - Aviso (extrato) 2006/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Planeamento Regional e Urbano

2019-02-05 - Aviso (extrato) 2007/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado nas áreas científicas de Engenharia Mecânica, Engenharia Biomédica e de Ciência e Engenharia dos Materiais

2019-02-05 - Aviso (extrato) 2008/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento concursal de recrutamento e contratação de doutorado na área científica de Nanociências e Nanotecnologias