2019-02-27 - Portaria 179/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Autoriza a Autoridade para as Condições do Trabalho a iniciar o procedimento para a aquisição de 47 viaturas na modalidade de aluguer operacional de veículos e a assumir os compromissos plurianuais daí decorrentes, até ao montante global de 802.760,00 EUR (oitocentos e dois mil, setecentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor

2019-02-27 - Portaria 180/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão I. P. (Agência, I. P.) a assumir os encargos plurianuais inerentes à contratação de serviços com vista ao desenvolvimento, implementação e manutenção do Balcão 2020

2019-02-27 - Despacho 1945/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autorização de despesa respeitante à extensão da vigência do contrato FISS2 - Helicópteros EH-101

2019-02-27 - Despacho 1946/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão da Unidade Ministerial de Compras, do licenciado, Paulo Alexandre Ferreira Gaudêncio

2019-02-27 - Despacho 1947/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-02-27 - Despacho 1948/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-02-27 - Despacho 1949/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-02-27 - Despacho 1950/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-02-27 - Despacho 1951/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-02-27 - Despacho 1952/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Procede à subdelegação e delegação de competências