2019-02-26 - Despacho 1891/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Casa do Alfaiate

2019-02-26 - Despacho 1892/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Federação Portuguesa de Capoeira, FPCapoeira

2019-02-26 - Portaria 167/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Major Paulo César Marques Picado

2019-02-26 - Portaria 168/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do CMG Luciano Joaquim dos Santos Oliveira

2019-02-26 - Despacho 1893/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Sílvia Maria Trindade Barradas

2019-02-26 - Despacho 1894/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Autorização da remuneração média do lugar de origem

2019-02-26 - Despacho 1895/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Autorização da abertura, em 2019, de 600 vagas para admissão ao curso de agentes, tendo em vista o ingresso nos quadros da Polícia de Segurança Pública

2019-02-26 - Despacho 1896/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Autorização da abertura de 400 lugares para admissão ao Curso de Formação de Guardas para o ano de 2019

2019-02-26 - Despacho 1897/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela IST-ID - Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento é de natureza científica

2019-02-26 - Despacho 1898/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação Viver a Ciência é de natureza científica