2019-02-20 - Deliberação (extrato) 198/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Assistente técnica Sandra Vera Moura Galinha - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-02-20 - Anúncio 30/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Café Nicola, piso térreo, incluindo o património móvel integrado, na Praça D. Pedro IV, 24 e 25 e na Rua Primeiro de Dezembro, 14 a 20, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2019-02-20 - Anúncio 31/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de conversão da anterior forma de proteção (inventariação) das pirogas com os números 2 e 4 e proposta de classificação do conjunto completo de seis pirogas provenientes de recolha arqueológica subaquática realizada no Rio Lima com os números 1, 2, 3, 4, 5 e 6

2019-02-20 - Regulamento 169/2019 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento Relativo às Despesas Elegíveis e à Prestação de Contas

2019-02-20 - Regulamento 170/2019 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento relativo ao Apoio Ad Hoc

2019-02-20 - Aviso (extrato) 2752/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvalade, Lisboa

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 11 postos de trabalho, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-02-20 - Aviso 2753/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova

Lista nominativa do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2018/2019

2019-02-20 - Despacho 1785/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova

Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias

2019-02-20 - Aviso 2754/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2019-02-20 - Despacho 1786/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios de portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos