2019-02-19 - Declaração de Retificação 158/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Retifica a Portaria n.º 667/2018, que aprova a reversão a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropriação, dos lotes n.os 28-F, 52-F, 42-OL, 48-OL, 67-OL, 69-F, 44-OL, 57-F, 71-A, 45-OL, 41-F, 71-OL, 40-O, 73-F, 17-OL, 21-A, 22-A, 60-A, 116-OL e do lote sem número, com a área de 9,8400 ha, do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura

2019-02-19 - Declaração de Retificação 159/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Retifica o Despacho n.º 699/2019, que aprova o Regulamento Definitivo do Bloco de Vale de Gaio, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva

2019-02-19 - Aviso 2713/2019 - Tribunal Constitucional

Recrutamento, por mobilidade, de um Técnico Superior para o Gabinete de Relações Externas

2019-02-19 - Édito 29/2019 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Édito sócio 31885

2019-02-19 - Despacho 1763/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação para Diretor do CRIA-IUL do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, do Professor Doutor Paulo Jorge Pinto Raposo

2019-02-19 - Aviso (extrato) 2714/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado na área científica de Biologia

2019-02-19 - Aviso (extrato) 2715/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado na área científica de Química

2019-02-19 - Aviso (extrato) 2716/2019 - Universidade de Aveiro

Procedimento Concursal de Recrutamento e contratação de Doutorado na área científica de Engenharia Civil

2019-02-19 - Aviso 2717/2019 - Universidade de Coimbra

Cessação do concurso internacional de Investigador Doutorado de nível inicial. Referência IT057-18-7416

2019-02-19 - Despacho 1764/2019 - Universidade de Coimbra

Alteração ao Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra