Declaração de Retificação 158/2019, de 19 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
-
Fonte: Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19.
-
Data:
2019-02-19
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Retifica a Portaria n.º 667/2018, que aprova a reversão a favor dos herdeiros do sujeito passivo da expropriação, dos lotes n.os 28-F, 52-F, 42-OL, 48-OL, 67-OL, 69-F, 44-OL, 57-F, 71-A, 45-OL, 41-F, 71-OL, 40-O, 73-F, 17-OL, 21-A, 22-A, 60-A, 116-OL e do lote sem número, com a área de 9,8400 ha, do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura
Declaração de Retificação n.º 158/2019
Por ter sido publicada com inexatidões a Portaria 667/2018, de 28 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro de 2018, cumpre proceder à respetiva retificação.
Assim, no uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 2195/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 2 de março de 2018, declara-se o seguinte:
1 - No primeiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê «inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção I, até ao artigo 8, da secção J, da freguesia de Santo Agostinho» deve ler-se «inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção I a I 8, da freguesia de Santo Agostinho».
2 - No artigo 1.º, onde se lê «inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção I, até ao artigo 8, da secção J, da freguesia de Santo Agostinho» deve ler-se «inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção I a I 8, da freguesia de Santo Agostinho».
7 de fevereiro de 2019. - O Diretor-Geral, Eduardo Diniz.
312052738
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3621710.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3621710/declaracao-de-retificacao-158-2019-de-19-de-fevereiro
