2019-02-18 - Despacho (extrato) 1724/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação durante o ano de 2018 no SEF

2019-02-18 - Despacho (extrato) 1725/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação, em comissão de serviço, da inspetora-chefe Isabel Maria Lobo Marques para o cargo de chefe da Delegação Regional da Figueira da Foz

2019-02-18 - Despacho (extrato) 1726/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Joaquina Célia Ruivo de Oliveira

2019-02-18 - Despacho (extrato) 1727/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Anulação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do assistente técnico António Candeias

2019-02-18 - Aviso 2663/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de escrivães auxiliares e/ou técnicos de justiça auxiliares das carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça

2019-02-18 - Despacho 1728/2019 - Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade

2019-02-18 - Despacho 1729/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia

Exonera, a seu pedido, o mestre Rui Miguel Faria de Sá Pinto do cargo de vogal do Conselho Diretivo do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

2019-02-18 - Portaria 140/2019 - Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Fixa a Zona Especial de Proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, classificada como Monumento Nacional

2019-02-18 - Aviso 2664/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Daniel António Mota Oliveira

2019-02-18 - Despacho 1730/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Airães, Felgueiras

Alteração ao Despacho n.º 9006/2015, de 12 de agosto