2019-02-12 - Declaração de Retificação 135/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação ao Despacho n.º 508/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2019

2019-02-12 - Despacho 1555/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto imediato vários oficiais

2019-02-12 - Despacho 1556/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Tecnologias Navais, Capitão-de-Mar-e-Guerra António Pedro Ferreira Moreira

2019-02-12 - Aviso (extrato) 2380/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Cessação de funções em regime de substituição - Carla Margaret Assunção Reis Amador Mendes

2019-02-12 - Aviso 2381/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de demissão ao Agente M/154504, Sandro Tiago Guerreiro Cardoso

2019-02-12 - Despacho (extrato) 1557/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Regresso de licença sem remuneração

2019-02-12 - Despacho 1558/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Estabelece os limites para a fixação de vagas para os concursos especiais de acesso e ingresso para estudantes internacionais em instituições de ensino superior público para o ano letivo 2019-2020

2019-02-12 - Despacho 1559/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Autoriza as instalações da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

2019-02-12 - Despacho 1560/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Delegação de poderes da diretora de serviços de Estatísticas da Ciência e Tecnologia e da Sociedade da Informação na chefe da Equipa Multidisciplinar para a Monitorização da Investigação e Desenvolvimento, Catarina Andreia Santos Carreira

2019-02-12 - Aviso 2382/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio, Braga

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional (PREVPAP)