2019-02-11 - Despacho 1477/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Leiria

2019-02-11 - Declaração 11/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conta provisória de janeiro a dezembro de 2018

2019-02-11 - Aviso 2308/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Concessão de licença sem remuneração

2019-02-11 - Aviso 2309/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários(as) trabalhadores(as) na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas

2019-02-11 - Despacho 1478/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Delegação de competências na Diretora do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Organizacional, Beatriz da Glória Dias Teixeira

2019-02-11 - Despacho 1479/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e da Justiça

Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» à técnica superior Paula Cristina Pereira, do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., no exercício temporário das funções de tesouraria ou cobrança, em substituição nas faltas ou impedimentos do assistente técnico que detém as referidas tarefas naquele instituto

2019-02-11 - Portaria 129/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança humana para os terminais e estações fluviais

2019-02-11 - Despacho 1480/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR do TCOR TMMT 064800-A António Pedrosa de Oliveira

2019-02-11 - Despacho 1481/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR de vários TCOR da especialidade TMMA

2019-02-11 - Despacho 1482/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Promoção ao posto de COR do TCOR ENGEL 086036-A Paulo Jorge Macedo Gonçalves