2019-12-06 - Despacho 11524/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Jack Martins membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento

2019-12-06 - Despacho (extrato) 11525/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Bessone Gouveia Leite de Sampaio

2019-12-06 - Despacho 11526/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Autorização da abertura de 200 lugares para admissão ao Curso de Formação de Guardas para o ano de 2019

2019-12-06 - Aviso 19580/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2020

2019-12-06 - Declaração 97/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de novembro de 2019

2019-12-06 - Despacho 11527/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, da assinatura do Amendement n.º 1 do Project Arrangement n.º B-1481

2019-12-06 - Despacho 11528/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alienação do navio ex-NRP Schultz Xavier

2019-12-06 - Édito 254/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos

2019-12-06 - Despacho 11529/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a medalha da cruz de São Jorge

2019-12-06 - Despacho 11530/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a medalha de mérito militar