2019-12-05 - Despacho 11472/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Gestão de Fundos Comunitários, da mestre Susana Isabel Magalhães Monteiro

2019-12-05 - Despacho 11473/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Cessação da nomeação em regime de substituição, a seu pedido, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, da licenciada Isabel Alexandra Guerreiro da Silva

2019-12-05 - Despacho 11474/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do especialista de informática de grau 1, nível 2, Pedro Gonçalves Marques Pereira

2019-12-05 - Despacho 11475/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de técnico superior, de Nuno André Rodrigues Baptista Neves

2019-12-05 - Despacho 11476/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina a cessação da comissão de serviço, com efeitos a 19 de novembro de 2019, do licenciado Luís Fernando Borges Freitas, juiz de direito, como diretor-geral da Administração da Justiça

2019-12-05 - Aviso 19478/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Extinção do vínculo de emprego público da escrivã auxiliar Mónica Andreia Abreu Alexandre, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-12-05 - Aviso (extrato) 19479/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, para a carreira/categoria de assistente técnico, de Cristina Maria Teixeira Carregal de Pinho, no mapa de pessoal do Núcleo de Angra do Heroísmo da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

2019-12-05 - Declaração de Retificação 951/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Retificação do Despacho (extrato) n.º 10669/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 19 de novembro de 2019, relativo à nomeação por tempo indeterminado na categoria de guarda da carreira de guarda prisional

2019-12-05 - Despacho (extrato) 11477/2019 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Zélia Maria Charraz Parreira, no cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretora de serviços da Biblioteca Pública de Évora)

2019-12-05 - Despacho (extrato) 11478/2019 - Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

Mobilidade na categoria da técnica superior Maria Mercedes Fialho Guerreiro