2019-12-24 - Aviso 20673/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira

Anulação do concurso de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

2019-12-24 - Aviso 20674/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira

Anulação do concurso de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-12-24 - Deliberação (extrato) 1323/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Fátima do Rosário Gaspar de Moura no cargo de coordenador do Núcleo de Controlo de Operações da Direção de Acordos e Controlo Financeiro, integrada no Departamento de Gestão Financeira

2019-12-24 - Deliberação (extrato) 1324/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Miguel da Silva e Sousa Matos dos Santos no cargo de coordenador do Núcleo de Planeamento Financeiro da Direção de Fluxos Financeiros, integrada no Departamento de Gestão Financeira

2019-12-24 - Deliberação (extrato) 1325/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Miguel Pereira dos Reis no cargo de coordenador do Núcleo de Fluxos Financeiros da Direção de Fluxos Financeiros, integrada no Departamento de Gestão Financeira

2019-12-24 - Aviso (extrato) 20675/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados, do mapa de pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-12-24 - Acórdão (extrato) 679/2019 - Tribunal Constitucional

Decreta a extinção do Partido Liberal Democrata (PLD), ordenando o cancelamento do respetivo registo

2019-12-24 - Despacho 12350/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço do escrivão-adjunto Mário Luís Sousa Gonçalves do exercício de funções

2019-12-24 - Despacho 12351/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço da escrivã auxiliar Vanessa Alexandra Nunes Boto

2019-12-24 - Despacho 12352/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço do escrivão-adjunto Jorge Humberto Moreira Farinha do exercício de funções