2019-12-17 - Despacho (extrato) 12054/2019 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Mestre Maria Filipa de Aragão Soares Homem - nomeada em regime de comissão de serviço consultora nas áreas de planeamento e política legislativa

2019-12-17 - Despacho 12055/2019 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Mestre Bruna Patrícia Ramos Costa - nomeada no cargo de chefe de unidade da Unidade de Avaliação, Projetos e Monitorização, em regime de substituição

2019-12-17 - Despacho (extrato) 12056/2019 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Fernanda da Silva Correia

2019-12-17 - Despacho (extrato) 12057/2019 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Licenciada Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva - nomeada em regime de comissão de serviço consultora nas áreas de planeamento e política legislativa

2019-12-17 - Aviso 20195/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público com Bruno Miguel Sousa Pinto Santos, assistente de medicina legal

2019-12-17 - Aviso (extrato) 20196/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico

2019-12-17 - Despacho 12058/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de diretora do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Centro do INMLCF, I. P., de Cristina Maria Gomes Cordeiro, assistente graduada de medicina legal

2019-12-17 - Despacho 12059/2019 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Determina a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Mindelo, município de Vila do Conde, distrito do Porto, no dia 16 de fevereiro de 2020

2019-12-17 - Despacho (extrato) 12060/2019 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Renovação da comissão de serviço do licenciado António José da Mata Simões como diretor de serviços do Departamento de Regimes Jurídicos de Emprego da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2019-12-17 - Despacho (extrato) 12061/2019 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Teresa Guerreiro Amaro Ganhão como diretora de serviços do Departamento de Gestão da Cooperação e Comunicação da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público