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  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Aviso (extrato) 20087/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeado, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças, nível 2, João Paulo Teixeira Vaz

  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Aviso 20088/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Consolidação da mobilidade na categoria referente à trabalhadora Maria Isabel Varandas Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Portaria 832/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de policiamento

  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Portaria 833/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte e entrega de documentação

  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Aviso 20089/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de Medicina Interna

  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Despacho 11946/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

    Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração e Finanças do Hospital das Forças Armadas (HFAR), Capitão-de-Fragata Administração Naval (CFR AN) Francisco José Lavaredas Serrano

  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Despacho 11947/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promove ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra o 7100100, Capitão-de-Fragata da classe de médicos navais João Pedro Vieira Branco

  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Despacho 11948/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Despacho 11949/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção por diuturnidade às categorias de sota-patrão de costa de 1.ª classe e de maquinista de 2.ª classe do grupo 4 - troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha

  • Tem documento Em vigor 2019-12-16 - Despacho 11950/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Promoção ao posto imediato de diversos oficiais

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