2019-12-16 - Anúncio 206/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Reclassificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra

2019-12-16 - Aviso 20091/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna pública a determinação de a documentação fundamental da Escola Superior de Tecnologia e Artes de Lisboa ficar à guarda do Instituto Politécnico de Lisboa

2019-12-16 - Regulamento 950/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

2019-12-16 - Aviso (extrato) 20092/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Consolidação da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Rute Isabel André Bernardo, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2019-12-16 - Despacho 11974/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Delegação de competências no chefe da equipa multidisciplinar de Suporte à Ação Disciplinar, Contraordenacional e Contencioso, Manuel Alfredo Rodrigues Garrinhas nas ausências da chefe de equipa multidisciplinar da Área Territorial Sul, Maria Filomena Bernardino Biscaia Nunes Aldeias

2019-12-16 - Aviso (extrato) 20093/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora

Recondução da diretora

2019-12-16 - Aviso 20094/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-12-16 - Aviso 20095/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Infanta D. Mafalda, Gondomar

Docentes providos em quadro de zona pedagógica

2019-12-16 - Aviso 20096/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Infante D. Henrique

Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, até 3,5 horas diárias

2019-12-16 - Aviso 20097/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João de Deus, Faro

Procedimento concursal comum para a ocupação de sete postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial