2019-12-10 - Despacho 11656/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto, antiguidade de 9 de novembro de 2019

2019-12-10 - Aviso 19765/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Rita Alexandra Pereira Rodrigues

2019-12-10 - Despacho 11657/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Manuel António Nunes da Mota, passando a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral

2019-12-10 - Despacho 11658/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça, Ricardo Miguel Esperança Varela

2019-12-10 - Despacho 11659/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça, Rui Nunes Gonçalves

2019-12-10 - Despacho 11660/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Justiça Dulce Maria Crispim Garcia para exercer funções na área da comunicação social

2019-12-10 - Despacho 11661/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça, Mário Arsénio Bandeira Garcez

2019-12-10 - Despacho 11662/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza os organismos do Ministério da Justiça a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, desde que não possuam pagamentos em atraso

2019-12-10 - Despacho 11663/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa como técnico especialista para o Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o mestre Pedro Luís Ferrão Tavares, para exercer funções nas áreas da gestão de projetos de transformação digital, inovação e design de serviços

2019-12-10 - Despacho 11664/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa como técnico especialista para o Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o licenciado Rui Manuel Garcia dos Santos, para exercer funções de assessoria técnica especializada, acompanhando projetos transversais associados ao plano de ação «Justiça + Próxima», com especial enfoque na área dos tribunais e dos registos