Resultados para o dia 2019-12-10
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto, antiguidade de 9 de novembro de 2019
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Rita Alexandra Pereira Rodrigues
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente operacional Manuel António Nunes da Mota, passando a ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral
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Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça, Ricardo Miguel Esperança Varela
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Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça, Rui Nunes Gonçalves
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Designa como técnica especialista do Gabinete da Ministra da Justiça Dulce Maria Crispim Garcia para exercer funções na área da comunicação social
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Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra da Justiça, Mário Arsénio Bandeira Garcez
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Autoriza os organismos do Ministério da Justiça a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, desde que não possuam pagamentos em atraso
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Designa como técnico especialista para o Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o mestre Pedro Luís Ferrão Tavares, para exercer funções nas áreas da gestão de projetos de transformação digital, inovação e design de serviços
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Designa como técnico especialista para o Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o licenciado Rui Manuel Garcia dos Santos, para exercer funções de assessoria técnica especializada, acompanhando projetos transversais associados ao plano de ação «Justiça + Próxima», com especial enfoque na área dos tribunais e dos registos