2019-11-28 - Resolução da Assembleia da República 227/2019 - Assembleia da República

Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República

2019-11-28 - Aviso 114/2019 - Negócios Estrangeiros

Por ordem superior se torna público que o Aviso n.º 95/2019, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 7 de outubro de 2019, se declara nulo e sem qualquer efeito

2019-11-28 - Aviso 115/2019 - Negócios Estrangeiros

Por ordem superior se torna público que o Aviso n.º 97/2019, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 14 de outubro de 2019, se declara nulo e sem qualquer efeito

2019-11-28 - Decreto Legislativo Regional 30/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)

2019-11-28 - Portaria 398-A/2019 - Economia e Transição Digital e Finanças

Fixa as taxas de instalação e de funcionamento de recipientes sob pressão simples (RSPS) e de equipamentos sob pressão (ESP)